Por Uriel Villas Boas *

Os mais de 5 mil prefeitos recém-empossados, de forma generalizada e com raras exceções, discursaram sobre problemas com os orçamentos de seus municípios e citaram  a falta de recursos.

O curioso é que muitos deles eram vereadores ou funcionários públicos. E fazem questão de   anunciar a redução de investimentos públicos inclusive em áreas como saúde e educação. Anunciam também, demagogicamente, a redução de secretarias, assessorias, cargos de confiança e até obras.  

Estes acontecimentos merecem algumas observações. Os prefeitos eleitos não conheciam a situação dos seus municípios? Se o ocupante de um cargo público desconhece os problemas, o que esperar de um membro da comunidade? 

Como os dados são públicos, em algumas regiões, organizações sociais mobilizam as bases e têm acesso à elaboração do orçamento, denominado de orçamento participativo. Com isto, são estabelecidas prioridades e há uma diminuição na manipulação corporativa ou parcial. E evitam também que serviços públicos essenciais sejam prejudicados.

Protesto de servidores públicos no Rio de Janeiro - FOTO: Agência Brasil

Protesto de servidores públicos no Rio de Janeiro - FOTO: Agência Brasil

Mas há uma outra questão que precisa ser levada em consideração. A estrutura que controla as finanças públicas é composta de servidores especializados. Que por sua vez precisa promover estudos e avaliações de modo a influir nos encaminhamentos, levando em conta os dispositivos legais que fixam percentuais para atividades essenciais. As áreas de saúde e educação podem ser consideradas como prioridades.

Responsabilidade de todos

Estas questões ligadas aos orçamentos municipais se repetem nos orçamentos estaduais e federais. E deve ser encarado pelas organizações sociais como desafios. Claro que não é simples assumir essa responsabilidade, mas fica claro que há mecanismos, entre os quais o debater com especialistas as propostas e sugestões dos vários segmentos sociais.

A conclusão que se pode tirar é que o servidor público atuante vai ficar sabendo se está sendo enganado e assegurar seus direitos. E com o apoio da comunidade a qual presta seus serviços. Como se pode constatar, começando pelas organizações sindicais e por extensão aos conselhos comunitários e associações de moradores, o quadro pode mudar de forma radical. O momento é agora.
 
* Representante Regional da Fitmetal/CTB - Fórum Cresce Baixada, MAP.LP e  Fórum da /Cidadania. 
 

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